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5 de Junho de 2018
Horário

Funcionamento do comércio durante a Copa depende de cada empresa

A proximidade do início da Copa do Mundo 2018, que abrirá na Rússia no próximo dia 14 e irá até 15 de julho, levou o Sindicato do Comércio da Região de Chapecó (SICOM) a emitir orientação às empresas do setor, especialmente em função dos jogos da Seleção Brasileira. Essa iniciativa decorre do fato das datas não serem legalmente consideradas como feriado e não existir a obrigatoriedade legal das empresas concederem folga nos horários dos jogos e respectivos efeitos trabalhistas.

Em função dos aspectos legais e da tradição futebolística, a indicação do SICOM é para que as empresas avaliem a possibilidade de funcionamento ou não nos dias em que haverá jogos do Brasil na Copa Fifa 2018. Isso poderá ser feito, esclarece a entidade, “de acordo com os costumes e acordos de cada empresa, especialmente pelo motivo de que os referidos jogos ocorrerão às 9h, 11h e 15h”.

O SICOm ressalva que, mediante ajuste prévio com os empregados, é possível estabelecer a compensação de horas. Para tanto, devem ser observados dispositivos da Convenção Coletiva de Trabalho do Comércio e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Sobre os feriados
Historicamente, esclarece o SICOM às empresas associadas, os feriados são os dias destinados a determinadas comemorações, pois têm origem basicamente religiosa. “Hoje os feriados não têm por objetivo, simplesmente, comemorações religiosas, mas também são dedicados a datas de importância história e a tradição local”, especifica.

De acordo com a orientação do Sindicato do Comércio, os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal e os de âmbito estadual correspondentes às datas magnas dos Estados devem ser pesquisados na legislação estadual, enquanto os de âmbito municipal constam de leis municipais que devem ser verificadas segundo a tradição local.

EXTRA COMUNICA - Hugo Paulo Gandolfi de Oliveira-Jornalista/MTE4296RS - 5/06/18