Consultoria
Jurídica

O SICOM conta com profissionais especializados em diversas áreas jurídicas para atender as necessidades da entidade, bem como atender, gratuitamente e de forma consultiva, os interesses dos associados, através de iniciativas extrajudiciais, administrativas e judiciais, de forma individual ou coletiva.

Além do aporte em questões internas, o atendimento prestado pelos advogados busca, principalmente, orientar os empresários quanto às melhores soluções para problemas que envolvam assuntos pertinentes à legislação, como:

Negociação Coletiva

Participação efetiva no processo de negociação entre o SICOM e as diferentes área do comércio, visando a estabelecer condições adequadas de trabalho, remuneração justa, negociação de horários de Sábado e Domingo “D”, banco de horas e auxílio de outras questões no âmbito das empresas e entidade. A negociação coletiva resulta em Convenções Coletivas de Trabalho ou em Acordos Coletivos de Trabalho.


Dissídio Coletivo

Atuação direta de profissionais capacitados em processos de Dissídio Coletivo, buscando, através da manifestação judicial, contemplar os interesses das empresas e entidade.


Mandado de Segurança Coletivo

Propostas de ações para garantir o direito líquido e certo das empresas pertencentes à categoria ou associadas.


Relações de Trabalho

Consultoria referente aos assuntos do trabalho e direito do consumidor.


Os profissionais da Consultoria Jurídica do SICOM também prestam atendimentos particulares às empresas associadas ou integrantes da categoria com atuação em ações administrativas e judiciais, mediante a contratação específica pela empresa interessada.

Quer saber mais sobre o serviço? Então, envie sua mensagem!

Você também pode entrar em contato com nossa equipe através do fone 49 3319.4600 - horário de atendimento: das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.

Obrigado por sua mensagem!
Em breve nossa equipe entrará em contato para responder sua dúvida ou sugestão.
Outros serviços